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Eleicões 2024

TSE acende alerta sobre ‘influenciadores sintéticos’ na campanha eleitoral

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Personagens de Inteligência Artificial ficam em limbo jurídico; comitê do GSI aciona Cármen Lúcia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — isto é, criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral.

Segundo avaliação de técnicos da Corte, há uma preocupação com um “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por conduta vedada, uma vez que não são nem pessoas naturais, nem jurídicas.

O tema foi levado na semana passada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por membros do Comitê de Cibersegurança (CNCiber), órgão ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Há dúvidas, por exemplo, sobre como combater eventuais discursos de ódio replicados pelos “influenciadores sintéticos” na internet, a pretexto da liberdade de expressão.

Também não há clareza em relação a quem deve responder judicialmente em caso de irregularidades eleitorais: o desenvolvedor da IA, quem eventualmente o patrocina para alguma ação política ou ambos.

A advogada Patrícia Peck, representante da sociedade civil no CNCiber, participou da reunião com Cármen, em um apelo para que o TSE preencha essa lacuna normativa já para o pleito de 2024.

“Permanece a dúvida sobre a como imputar a responsabilidade no uso desse recurso e na fiscalização da transparência para com os usuários das redes”, diz o texto entregue pela especialista à ministra.

Peck diz que o uso de influenciadores fictícios já é uma realidade no mercado publicitário mundial e que as interações com eleitores também devem ser balizadas pelas regras eleitorais vigentes.

Segundo o memorial, a maioria dos perfis de influenciadores “artificiais” nas redes sociais não traz um selo que esclareça tratar-se de IA, o que pode acabar confundindo o eleitorado.

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Brasil

Ricardo Nunes (MDB) é reeleito prefeito de São Paulo nas Eleições 2024

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Eleição na capital paulista foi definida no segundo turno neste domingo (27)

 

Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo nas Eleições 2024. O resultado foi definido neste domingo (27), no segundo turno das eleições, com 89,78% das urnas apuradas até às 18h43. Nunes teve 3.052.556 votos, equivalente a 59,56% do total, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Coronel Mello Araujo (PL) será o vice-prefeito.

O candidato do MDB disputava as eleições com Guilherme Boulos (PSOL), que conquistou a segunda maior votação no primeiro turno, com uma diferença de 0,41%. Neste domingo, Boulos teve 40,44% dos votos (2.072.995 do total).

Ricardo Nunes é o atual prefeito da cidade de São Paulo e buscava a reeleição. Ele era vice-prefeito quando assumiu a gestão da capital paulista em 16 de maio de 2021, após a morte do então prefeito Bruno Covas. Antes disso, atuou como vereador e concorreu a deputado federal, não sendo eleito.

Ricardo de Mello Araújo é coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Ele foi comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) entre 2017 e 2019. Já entre 2020 e 2023, foi presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), entre 2020 e 2023.

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Brasil

TSE recebeu 1,2 mil denúncias de propaganda irregular no segundo turno

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Paraíba é a unidade da federação com mais ocorrências; foram 395 até a noite de sexta-feira (25)

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 1.290 denúncias de propaganda irregular no segundo turno das eleições deste ano.

As ocorrências foram registradas por meio do aplicativo Pardal – ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral.

A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.

Paraíba é a unidade da federação com mais denúncias. Foram 395 até a noite desta sexta-feira (25). Em seguida, aparecem Ceará (238) e São Paulo (216).

O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. Uma portaria regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.

Casos de irregularidade em campanha na internet somam 7% do total. Problemas em propagandas com o uso de banners, cartazes e faixas chegam a 12%. E as reclamações que se referem à publicidade em bens públicos 14%.

As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral.

Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.

Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.

A CNN acompanha, em tempo real, a apuração dos votos em todas as 51 cidades do Brasil que disputam o segundo turno neste domingo (27).

 

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Eleicões 2024

Pesquisa Quaest aponta vitória de JHC no primeiro turno com 77% dos votos válidos

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JHC deve vencer em primeiro turno, segundo pesquisa; Rafael Brito, Lobão, Lenilda Luna e Nina Tenório não chegam nem a 25% dos votos válidos, segundo a Quaest - Foto: Edilson Omena, Sandro Lima e divulgação

Candidato mais próximo de JHC no levantamento é Rafael Brito, do MDB, com 16%

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (5) aponta que o atual prefeito de Maceió, JHC (PL) tem tudo para se reeleger e seguir na gestão da capital alagoana. O levantamento feito após entrevista a 1.002 eleitores entre os dias 4 e 5 de outubro pela empresa, coloca o candidato do PL com 77% dos votos válidos.

O mais próximo de JHC na pesquisa é o candidato do MDB, Rafael Brito, com 16%. Em seguida estão:
Lobão (Solidariedade) – 4%, Lenilda Luna (UP) – 2% e Nina Tenório (PCO) – 1%. A margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos coloca os três últimos como tecnicamente empatados.

Confira os números de intenção de voto válidos segundo a Quaest:

JHC (PL): 77%

Rafael Brito (MDB): 16%

Lobão (Solidariedade): 4%

Lenilda Luna (UP): 2%

Nina Tenório (PCO): 1%

Metodologia das pesquisas explicada:

A Quaest realizou a pesquisa presencialmente com pessoas de 16 anos ou mais em Maceió, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo AL-01943/2024.

Sobre os votos válidos:

Os votos válidos englobam todos os votos direcionados aos candidatos, excluindo votos brancos e nulos, que não são contabilizados na eleição. Na reta final da corrida eleitoral, é dada ênfase aos votos válidos, que refletem mais precisamente a contagem oficial das urnas.

Fonte: https://tribunahoje.com/

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