Brasil anuncia US$ 1 bilhão para fundo de florestas tropicais

Anúncio de aporte inicial foi feito pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23), em Nova York (Estados Unidos), o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas.

“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo de US$ 1 bilhão”, disse Lula, convidando parceiros e outros países presentes ao evento a apresentarem “contribuições igualmente ambiciosas” para que o TFFF possa entrar em operação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.

Antes de anunciar o valor de aporte, o presidente Lula destacou a importância do fundo para o mundo e, em especial, para o Sul Global.

“O TFFF vai mudar o papel dos países de florestas tropicais no enfrentamento da mudança do clima por meio de incentivos econômicos reais”, disse Lula, destacando que o fundo foi construído com apoio do Banco Mundial, consultas com sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais.

“O TFFF é um mecanismo para preservar a própria vida na Terra. As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos essenciais para regulação do clima. Abrigam as maiores reservas de água doce do mundo, protegem o solo, armazenam oxigênio e absorvem gás carbônico.”

“Não haverá solução possível para as florestas tropicais sem o protagonismo de quem vive nelas”, destacou.

De acordo com Lula, os aportes poderão ser feitos por qualquer país e vão alavancar um fundo misto cujos dividendos serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.

Como vai funcionar

A previsão é que o instrumento seja oficialmente lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém; mas até novembro, a iniciativa propõe reunir US$ 25 bilhões, com investimentos de capital júnior por países investidores. A ideia é que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital sênior da iniciativa privada e uma capacidade de reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.

“Além do Brasil e demais países de floresta amazônica aqui na América Latina, estamos falando de países da África, Gabão, Congo e, a partir daí, se espera que possa haver uma remuneração média por hectare de floresta preservada ao ano”, detalha a conciliadora da Coalizão Brasil e diretora de políticas públicas da The Nature Conservancy Brazil, Karen Oliveira.

Na avaliação do diretor de políticas públicas da Conservação Internacional (CI-Brasil), Gustavo Souza, em uma escala regional, esses aportes podem representar um recurso de investimento anual de US$ 2 bilhões na Amazônia, por exemplo. “A gente tem um gap [lacuna] de financiamento na Amazônia de US$ 7 bilhões ao ano. Nos últimos 10 anos, a gente conseguiu, através da ajuda do desenvolvimento internacional, filantropia e setor privado, uma ordem de 10% desses US$ 7 bilhões, cerca de US$ 600 milhões ao ano. É muito pouco”, explica.

Com o TFFF, esses valores triplicariam os investimentos para que a conservação florestal não seja vencida por modelos de desenvolvimento predatórios. “Então isso dá uma capacidade para os países detentores de florestas tropicais conseguirem preservar e manejar suas florestas no longo prazo”, reforça.

Idealizado pelo governo brasileiro e lançado em 2023, o TFFF foi anunciado em Dubai, pelo presidente Lula, durante a COP28, e já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e outros cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido).

Com o Brasil saindo na frente, analistas ambientais avaliam que cresce a possibilidade de esses países darem força à iniciativa. “É notícia de que a China, a Noruega, o Reino Unido, os Emirados Árabes, entre outros países, também estão comprometidos em fazer aportes iniciais para que o fundo possa realmente ser anunciado durante a COP30 e iniciar a sua implementação”, afirmou Karen Oliveira.