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Alagoas

Secretaria de Assistência promove seminário sobre a inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico

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Encontro tem como público-alvo gestores da política de Assistência Social e equipes técnicas

 

A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por meio da Superintendência de Transferência de Renda, realiza na próxima quinta-feira (31) o Seminário Estadual sobre a Inclusão dos Beneficiários do BPC no Cadastro Único. O evento será no auditório do Instituto Federal de Alagoas – Campus Maceió.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O evento, para 320 participantes, tem como público-alvo gestores da Política de Assistência Social e equipes técnicas envolvidas com a temática.

No encontro, serão ofertadas palestras, apresentações exitosas desenvolvidas pelas gestões municipais, além da discussão a respeito das duas portarias via MDS, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que entraram em vigor em julho deste ano.

Confira a programação:

08h: Acolhimento com café e prosa

9h: Mesa de abertura

10h às 12h: Painel 1

– A Importância da Inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único como garantia de acesso aos serviços, benefícios e programas sociais – Ieda Castro – MD

– O INSS na concessão do BPC/LOAS e os desafios da tecnologia – Cristina Oliveira – INSS Alagoas

– Apresentação de experiências municipais de Inclusões dos Beneficiários do BPC: Taquarana e Penedo.

12h às 12h40: momento perguntas e respostas

12h40: intervalo para o brunch

14h às 15h: Painel 2

– O protagonismo da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no SUAS, como exercício para cidadania – Lidiane Ferraz – SECDEF

– Apresentação de experiências municipais de Inclusões dos Beneficiários do BPC: Boca da Mata e Maceió.

15h às 15h20: momento perguntas e respostas

15h20: Homenagem aos municípios com as maiores taxas de inclusões de beneficiários no BPC

16h: Encerramento

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Alagoas

28 municípios de Alagoas estão em situação de emergência devido à seca

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Para amenizar os efeitos da seca, o Exército Brasileiro está conduzindo a Operação Carro-Pipa, que distribui água potável para as comunidades atingidas

 

A estiagem prolongada colocou 28 municípios de Alagoas em situação de emergência, segundo decreto reconhecido pela União. A medida, que tem validade até maio de 2025, busca atender as necessidades da população afetada, que enfrenta dificuldades no abastecimento de água e impactos severos na agricultura e na pecuária.

Os municípios em situação de emergência são: Água Branca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Traipu.

Ações para mitigar os impactos

Para amenizar os efeitos da seca, o Exército Brasileiro está conduzindo a Operação Carro-Pipa, que distribui água potável para as comunidades atingidas. Além disso, o Governo de Alagoas tem intensificado o Programa Mais Água, que já perfurou mais de 800 poços em todo o estado, beneficiando cerca de 120 mil famílias.

Essas medidas são essenciais para minimizar os impactos da estiagem, que tem prejudicado não apenas o consumo humano, mas também a produção agrícola e o sustento de famílias que dependem da terra.

Reconhecimento facilita apoio financeiro

Com o reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios poderão solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos serão usados para restabelecer serviços essenciais, garantir o abastecimento de água e reconstruir infraestruturas danificadas pela seca.

A seca em Alagoas é uma realidade recorrente que exige ações constantes e integradas para minimizar os impactos e assegurar condições dignas para a população afetada.

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Alagoas

Após acidente com catamarã em Maragogi, Prefeitura convoca prestadores de serviços turísticos para cadastro

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Todos devem realizar o Cadastro Único Digital até o dia 31 de dezembro de 2024

 

Após acidente com catamarã que matou uma pessoa e deixou feridos, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) de Maragogi informou que todos os prestadores de serviços turísticos da cidade devem estar cadastrados no Cadastro Único Digital.

A ferramenta garante que os proprietários das embarcações como jangadas, escunas, lanchas e catamarãs, tenham o adesivo oficial do cadastro. Todos devem realizar o cadastro até o dia 31 de dezembro de 2024.

O comunicado foi realizado por meio de uma postagem nas redes sociais da secretaria.

O serviço foi oficializado após a publicação do Decreto 007/2024 e da Lei Municipal nº 760/2022.

Para mais informações ou dúvidas, o número (82) 98897-8059 está disponível.

 

Fonte: Sete Segundos

 

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Alagoas

Após recesso, Paulo Dantas direciona foco na reforma administrativa

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Grupos internos pressionam por espaços no Palácio República dos Palmares

 

O governador Paulo Dantas (MDB) voltou ao Brasil após um período de recesso na Disney. Dantas reassumiu o governo do estado nessa segunda-feira (23) e já tem como missão dar continuidade às articulações em torno da reforma administrativa.

O núcleo duro do governo não para de soprar aos ouvidos de Paulo Dantas mudanças que “cairiam bem”. Uma delas, de acordo com os bastidores, é a saída da ex-prefeita de Maceió Kátia Born (PDT) da Assistência Social.

Mesmo sendo “fritada” por colegas de Palácio, Kátia Born deve continuar no posto já que Paulo Dantas tende a manter o índice que se orgulha: mais mulheres no primeiro escalão do governo estadual.

Ainda sem data definida, a reforma administrativa tem até março, como disse o próprio governador, para sair do papel.

Apesar da condução de Vítor Pereira (PSB) à frente da reforma administrativa, Paulo Dantas não vai abrir mão de alguns nomes, mesmo que haja recomendação de troca. Renata dos Santos que o diga.

 

Fonte: Sete Segundos

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