Favorito e possível candidato único à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) recebeu pedidos de parlamentares para proibir buscas e apreensões da Polícia Federal e de outras forças de segurança nas dependências do Congresso, caso vença as eleições internas em fevereiro de 2025.
O instrumento usado para isso seria um ato normativo editado pela Presidência da Câmara, ou seja, sem tramitação nem maiores burocracias.
A CNN procurou Motta, que informou estar na fase de diálogo aberto, recebendo as demandas e sugestões também individuais dos parlamentares. Ele disse que avalariará as demandas “no momento certo”.
Esse assunto já havia sido motivo de pressão dos deputados sobre o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a tramitação da PEC das Prerrogativas.
Essa proposta de emenda constitucional também proibiria o acesso da PF às dependências do Congresso.
Para parlamentares, no entanto, seria possível fazer isso por meio de um ato normativo simples – sem a necessidade de três quintos dos votos na Câmara e no Senado.
Há uma preocupação de que uma medida como essa soe como afronta ao Judiciário, com quem Motta não quer antecipar atritos.
Entretanto, deputados defendem se tratar de uma demanda pluripartidária, pela defesa da categoria.
Nos últimos anos, os gabinetes de deputados como Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ) foram devassados pela Polícia Federal.
